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Colocado em regime de urgência, o projeto foi aprovado em menos de dois minutos

Na noite desta quarta-feira (29.11), os vereadores de Jacobina aprovaram um projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que institui o pagamento do 13º salário para eles mesmos. A alegação usada foi de que o benefício é um direito garantido pela Constituição da República e pelo Tribunal de Contas a todos os agentes políticos. O benefício se estende ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

O PL de Resolução 1.739/2017 foi aprovado por 12 vereadores na sessão Ordinária, que foi antecipada da quinta para a quarta-feira.

Apenas dois vereadores, Martins dos Santos (PT) e Tiago Dias (PROS), votaram contrário a aprovação da proposta.

O presidente do Legislativo, Noelson Oliveira,  não votou, mas assinou parecer favorável à apresentação do projeto.

Com a aprovação da norma, os 17 vereadores da cidade de Jacobina passam a receber o 13º salário no valor de R$ 8.000,00, que é referente ao salário mensal de cada parlamentar.

Nesta quarta-feira (30.11), o vereador Martins dos Santos anunciou que irá apresentar um projeto para a revogação da lei que concede o benefício aos parlamentares.

Segundo ele, apesar de ser legal, “o momento é inoportuno diante da crise econômica que vivem os municípios e a situação de calamidade que vive a população mais humilde do município de Jacobina”.

Caso não consiga revogar lei, o vereador Martins dos Santos afirma que irá doar o valor do 13º salário para entidades sociais.

Veja como votou cada vereador:

VOTARAM FAVOR DO PROEJTO

- Aloísio Sales Queiroz

- Batista do Junco

- Cecílio Júnior

- Clodoaldo Moreira Dias

-Dibas Jatobá

- Eduardo Ribeiro

- Irmã Luzinete

-Jane Márcia

- Juliano Carvalho Cruz

- Júnior do Todos

- Roni de Itaitu

- Zé do Povo

VOTARAM CONTRA O PROJETO

- Martins dos Santos

- Tiago Dias

AUSENTES NA SESSÃO

- Pedro Nascimento

- Rone do Junco

Obs: O presidente da Câmara, Noelson Oliveira, só vota quando ocorre empate nas votações.