Café beira rio 2
Leitor

Estive fazendo uma visita ao sertão da Bahia e ao parar numa localidade, custei a acreditar e fiquei a me  perguntar, se aquela cidadezinha que dependia muito dos serviços de Jacobina na décadas de 60

70 , era mesmo Irecê.

Lembro-me que as transações bancárias só eram feitas pelos produtores irecesences em Jacobina,  ou pela cooperativa mista agropecuária de Jacobina, ou ainda pelo banco da Bahia do saudoso Clemente Mariani,   gerenciado em Jacobina pelo não menos saudoso Joselito Magalhães.

No comércio então , era uma farra , tudo ou quase tudo que Irecê consumia era fornecido por Jacobina. Combustíveis , cereais, medicamentos , motores estacionários , equipamento para irrigação , até água doce alguns se arriscavam em levar ( lembrando que a água de la era salobra), enfim Irecê era o nosso grande e mais importante cliente.

Excetuando-se Feira de Santana , Jacobina seria , a época, a capital do negócio

A capital do Sertão.

Vejam que usei muito a palavra era para aqui designar ou citar alguma coisa.

Pois, vou aproveitar o verbo ser , aqui enfatizado , para , agora, nos dias atuais situar Jacobina em relação a Irecê, e para tal vou chamar para nossa conversa a primeira pessoa do pretérito perfeito para colocar Jacobina :

EU FUI ou Ainda no pretérito , Jacobina gritar NÓS FOMOS , nesta época , bem representados politicamente , políticos como MANOEL NOVAIS, FRANCISCO ROCHA PIRES , EDVALDO VALOIS , que, salvaguardando-se as proporções , carreavam através da comissão do vale do São Francisco , grandes investimentos para Jacobina e região

Se puxarmos agora , o verbo ser para o presente do indicativo veremos que a bola da vez é o município de Irecê e seu povo.

EU SOU o grande produtor da região , NOS SOMOS bem representados politicamente

E disto redunda em desenvolvimento.  Irecê é hoje a grande maquina produtiva deste norte baiano.

Para que os senhores tenham uma dimensão do comentado, saem, hoje ,  de Irecê  em torno de 80 a 90 caminhões por dia de produtos hortigranjeiros como cebola, beterraba, cenoura, melão , pinha para abastecimento de salvador , recife, São Paulo, até Belém no PARÁ.  Tudo isto produzido  no município através da irrigação.

Se concentra na cidade de Irecê uma grande quantidade de órgãos estaduais , federais que atendem às necessidades de toda micro-região, além disto,  tem Irecê um hospital geral do estado com recursos de UTI ADULTO /NEONATAL,  inúmeras clínicas médicas particulares  que são auto suficientes em medicina nuclear e de imagem no atendimento médico / hospitalar e que atraem pessoas de toda micro região.  

Destaque-se aí,  a clinica de hemodiálise que possui uma grande quantidades de máquinas para procedimentos e que é dirigida por um médico jacobinense de nome LEANDRO  OLIVEIRA , que pela sua dedicação , pelo seu trabalho e sobretudo pelo conhecimento científico recebe da sociedade de toda região o reconhecimento todo carinho diferentemente de Jacobina onde foi execrado e ofendido por um gestor que nem daqui é. ( coisas que só acontece na minha terra ).  O  DR. LEANDRO é filho do pediatra JUMAN DE OLIVEIRA,  muito querido por tds jacobinenses.

Enfim , uma grande região que formam os municípios produtivos ao seu entorno , credencia Irecê a primeira pessoa do futuro do presente do verbo ser , EU SEREI , caso continuem no mesmo ritmo de investimentos através dos governos estadual/federal , um dos 5 municípios mais importantes no contexto de produtividade , do estado da Bahia.

E nós hein ? Eu diria que estaríamos no futuro do pretérito do verbo ser , dizendo a Irecê que a esta altura só nos enxerga pelo retrovisor, NÓS SERIAMOS igual a vc Irecê,  caso tivéssemos representatividade política, se aqui aparecesse políticos efetivamente interessados na melhoria da população, mas, e agora arguimos o indicativo presente para nos designar,  NÓS SOMOS mesmo é massa de manobra,  continuamos a ser curral eleitoral destes oportunistas de plantão,  que aqui aparecem de 4 em 4 anos para nos ludibriar e levar nossa dignidade.

No dia que evoluirmos politicamente, como Irecê evoluiu , aí sim,  poderemos voltar a ter a nossa Jacobina produtiva e respeitada.

Por enquanto , Irecê, o nosso pensamento tá voltado num é para o verbo SER não,  é para o verbo ESTAR  no seu presente do indicativo.

NÓS ESTAMOS é preocupados se vai ter a micareta ou não.

JONAS  FERREIRA  LIMA  FILHO, CIDADÃO JACOBINENSE 

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De acordo com dicionários, a definição de instante é uma porção breve de tempo. Gostaria contextualizar esse assunto com o trânsito, tentando especificar exatamente que porção é essa e o que ela pode separar.

Há milhares de anos o homem tem ocupado, habilitado e organizado o meio, isso vem acontecendo desde o homem primitivo até o atual.

O ato de caminhar foi o meio de locomoção mais antigo e rudimentar que o homem desenvolveu. Depois disso, algumas invenções permitiram o deslocamento mais fácil e rápido, como a roda, trenó, canoa etc. Desde o início da história, os veículos destinavam-se apenas ao transporte de bens, depois passaram a ser usados para transportar o homem e seus pertences, e, por último, foram desenvolvidos os veículos para transporte exclusivos de pessoas.

Inventamos e modernizamos os veículos para melhoria das nossas locomoções, hoje vamos mais longe e de maneira mais confortável, percursos que antes eram demorados e afadigados, são viajados em curto espaço de tempo e com o mínimo de esforço.  Tudo deveria cooperar para o sucesso dos meios de transportes dos nossos dias, concorda comigo? Deveria.

Em um instante, essa história de sucesso, conforto, status, aventura, adrenalina, velocidade...  PÁ, PONTO FINAL. Acabou, por um instante tudo isso existia, é passado.  O que fica? Saudade, tristeza, agonia, infelizmente não aprendemos com os nossos próprios erros, muito menos com os erros dos outros, se pudéssemos aprender, a cada dia teríamos menos acidentes, mortes, mutilações, vítimas e culpados. O homem é o Lobo do próprio homem.

Por ano são milhares de vidas que se apagam no trânsito do nosso Brasil que já padece de tantos males, educação, saúde, segurança, corrupção, entre outras mazelas que deveríamos ter vergonha de sermos o país campeão.

Para finalizar, gostaria de pedir um instante da sua atenção, para que possamos ter vários instantes de bons exemplos no trânsito, fazendo com que por alguns instantes, outras pessoas adquiram esses mesmos hábitos em prol de um trânsito mais seguro, vejamos como é isso na prática. No instante que você for conduzir seu veículo, use o cinto de segurança ou use o capacete; No instante que estiver acima da velocidade (na área urbana a velocidade de segurança é no máximo 40 Km/h), reduza; No instante que se aproximar de uma faixa de pedestre, de a preferência; No instante que aparecer um atalho (a famosa “roubadinha”), não faça, é roubada; No instante que for beber, não dirija; finalmente, no instante que você poderia gerar um acidente de trânsito por negligenciar algumas das ações supracitadas, fique vivo e volte para o ceio das pessoas que te ama.

Se eu e você mudar, os outros nos seguirão!

Por Wagne Melkart – Diretor

Melkart Consultoria e Soluções em Trânsito.

Os incêndios florestais acontecem em diversas regiões do Brasil, e em que 90% dos casos são causadas pelo homem, o que representa uma ameaça real à sustentabilidade de determinados ecossistemas e prejudicam os esforços globais para a conservação da água. Em períodos de estiagem, quando a vegetação está seca, é comum também à queimada por causas naturais, sem que haja a intenção do homem. Neste caso, qualquer fagulha ao cair no solo pode se transformar em um grave incêndio florestal, devastando áreas inteiras.

As Serras de Jacobina com suas elevações acima de 1000m favorecem o acúmulo de água e o surgimento de inúmeras nascentes. Destaca-se que os vales das serras, (Figura 1), devido ao encharcamento excessivo, proporcionam o desenvolvimento das turfas de montanhas. As turfas em outras partes do mundo são protegidas pela Convenção de Berna, 1979 e Directiva Habitats, 1992, pelo fato de serem elas próprias o habitat de uma grande diversidade de espécies raras e protegidas, além de ser é um verdadeiro reservatório purificador, ou seja, purificam a água, retendo na sua estrutura todas as substâncias que são transportadas em solução, tais como íons metálicos e outras substâncias tóxicas.  Contribuem também para regular a infiltração da água após chuvas intensas, sendo gradualmente liberada durante os períodos de baixa precipitação, regulando ainda a erosão dos solos e o microclima local.

Figura 1 – Vista da Serra de Jacobina e localização dos vales - 2017. Foto: Modificado de Eugênio Junior.

As turfas de montanhas funcionam como um combustível para o fogo.  Nestes locais, a velocidade da queima é lenta e ocorre no subsolo, e nem sempre é possível ver as chamas, que pode durar dias ou meses. Apesar disso, produz combustão de grande quantidade de biomassa por hectare, em alguns casos até maiores que aquela produzida por um incêndio florestal na superfície.  Esse incêndio vai 'cozinhando' o solo e queimando as raízes das plantas por baixo. Até que chega a uma vegetação em superfície, dando inicio a uma labareda, que pode passar para outra região e aí vira uma reação em cadeia.

Muitas dessas queimadas que se propagam ao longo das serras (Figura 2) podem ser intencionais ou não, no segundo caso, na maioria das vezes trata-se de incêndios provocados por queimadas para limpeza de terrenos, principalmente na zona rural, sendo hoje considerada como uma das principais causas dos incêndios florestais, seguidos dos incendiários criminosos.

 

A prática da queimada na zona rural esta presente em nossa sociedade por décadas. O ato de queimar é negativo, pois o solo perde nutriente e os microrganismos que garantem a sua fertilidade. Com isso o solo fica empobrecido, e no decorrer dos anos, ao longo de consecutivos plantios a situação se agrava gradativamente, o que resulta na infertilidade da área. Do ponto de vista ambiental, as queimadas são responsáveis pelo desmatamento de grandes áreas nativas, o que pode comprometer o equilíbrio hídrico de toda a região.

Figura 2 – Incêndio Florestal na Serra de Jacobina – 2017. Foto: Eugênio Junior.

Figura 2 – Incêndio Florestal na Serra de Jacobina – 2017. Foto: Eugênio Junior. Apesar de ser uma prática nociva e proibida, o novo Código Florestal (LEI Nº 12.651), aprovado em 2012, autoriza o uso do fogo em atividades de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.  Tudo isso mediante a prévia aprovação do órgão ambiental competente, que deve estabelecer os critérios de monitoramento e controle de queimada. Entretanto esta prática historicamente vem sendo negligenciada, o que é considerado crime ambiental, com previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos e multas por hectare queimado, conforme estabelece o artigo 250 do Código Penal. Além da possibilidade de responder a processos criminais, aquele que utilizar do fogo sem licença ambiental esta sujeito a pagar pelos danos morais causados a sociedade, que fica tolhida de desfrutar do patrimônio ecológico. 

Somado a isto, a ausência de um Plano de Prevenção a Incêndios Florestais, um Plano de Manejo em Áreas de APP- (Áreas de Proteção Permanente) e um Plano de Recuperação das Nascentes nas serras e no seu entorno potencializa os riscos ambientais causados pelo fogo e pode compromete o abastecimento de água local para as futuras gerações.

Isto em um momento em que as discussões sobre políticas públicas nacionais e internacionais relacionado às alterações climáticas e seus previsíveis impactos sobre os recursos naturais estão em evidência.  Neste contexto de grande incerteza se faz necessário o desenvolvimento de estratégias para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, que devem ser evidenciadas e discutidas pelos órgãos governamentais e empresas privadas, do contrário, os recursos naturais sensíveis como é o caso das Serras de Jacobina, correm risco. 

Destaca-se que dos quase 200 km de Serras/Montanhas (Serras de Jacobina) com cotas acima de 1000m pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, 31 km encontram-se dentro dos limites geográficos do município de Jacobina, sendo o restante distribuídos em 9 municípios, incluindo os confrontantes,  tais quais, Miguel Calmon, localizado a sul de Jacobina, Caem, Mirangaba, Saúde, Pindobaçu, Antônio Gonçalves, Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Jaguarari, localizados a norte de Jacobina (Figura 3).

Figura 3 – A – Mapa da Bahia indicando a localização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru; B- Mapa de Localização da Serra de Jacobina e Municípios confrontantes.

Portanto, a elaboração e execução de um Plano de Prevenção a Incêndios Florestais, um Plano de Manejo em Áreas de APP- (Áreas de Proteção Permanente) e um Plano de Recuperação de Nascentes de forma integrada entre os 10 municípios confrontantes com as Serras de Jacobina parece ser uma medida necessária para a revitalização das nascentes e conservação das turfas, de modo a somar esforços para a conservação global da água, bem como minimizar os efeitos locais dos incêndios florestais e dos prejuízos já ocorridos, estes incalculáveis do ponto de vista ecológico e financeiro e que ameaça inclusive o desenvolvimento do Turismo Sustentável da Região.

                                    Carlos Victor Rios da Silva Filho/ Geólogo M.Sc.

                       Email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Por Cledson Sady

Em 2005, na primeira gestão do Dr. Rui Macedo, fui incumbido pelo então grupo gestor da saúde, estimulado pelo prefeito, a pensar numa rede de cuidados para pessoas com sofrimento psíquico, até então inexistente na cidade.

Nem mesmo na rede privada contávamos com profissionais especializados neste tipo de cuidado e nossos cidadãos com algum tipo de sofrimento psíquico ou usuário de álcool ou outra droga era encaminhado para internações de longa permanência em hospitais psiquiátricos, quando muito. Na maioria das vezes permanecia em casa, isolados num quarto, trancafiados, sofrendo e fazendo sofrer toda a família, vizinhos e amigos.

Em 2005 foi iniciado um grupo multiprofissional em saúde mental, sendo iniciados os atendimentos e estruturado o projeto de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) tipo II, inaugurado em 14 de outubro daquele mesmo ano.

Este modelo de Caps deve atender até 220 pessoas com sofrimento psíquico severo e persistente, adultos. Mas, em pouco tempo, meses, estávamos com mais de 600 pacientes, percebendo grade demanda de usuários de álcool e outras drogas e de crianças necessitando de cuidados especializados.

Assim, em setembro de 2006, inauguramos o Caps AD (Álcool e Drogas) Jacobina, unidade especializada em cuidar de pessoas usuárias de álcool e outras drogas, maiores de idade. Foi o centésimo Caps do estado da Bahia, quinto Caps desta natureza no estado, quando Salvador abrigava apenas uma unidade, gerenciada pelo governo do estado, em parceria com o CETAD e UFBA. Parecia algo que não estava ao nosso alcance, mas era necessário.

Aquela primeira equipe, chegada através de seletivo, teve que ir até os que precisavam, pois não existia o hábito no setor de saúde de olhar para esta clientela e assim eram cada vez mais excluídos. Poucos buscavam o serviço espontaneamente. Mas, depois de dez anos, retomando esta lógica territorial, deixada de lado por algum período, estamos com cerca de mil cadastrados, quando a capacidade de atendimento é 190 pessoas, segundo manual do Ministério da Saúde.

Gostaria de parabenizar todos os profissionais do Caps AD Jacobina, pela dedicação, persistência, resiliência em lidar com clientela com tantas demandas, mas que responde tão bem ao afeto e carinho de quem cuida.

Parabéns também aos amigos e seus familiares que buscam cuidado naquela unidade, ao atual gestor, que apostou na implantação daquele serviço e continuou a dar autonomia à lógica da redução de danos, muito pouco entendida pela maioria dos profissionais de saúde.

Parabéns Jacobina pela vanguarda na implantação de um serviço desta natureza, pelos dez anos de Caps AD.  
                    

*Cledson Marlos Pinheiro Sady é Cirurgião Dentista, efetivo da Secretaria de Saúde de Jacobina, Especialista em Saúde Pública, Terapeuta Comunitário.

A linha Senhor do Bonfim-Iaçu foi entregue ao tráfego ferroviário aos poucos. Enquanto de Senhor do Bonfim, na linha Centro, a linha foi sendo construída desde 1917, quando o primeiro trecho chegou a Pindobaçu até 1937, quando chegou a Barra (Mundo Novo), de Paraguassu (Iaçu), na linha Sul, a linha saiu para alcançar Itaíba em 1928 e Flores (Rui Barbosa) em 1951. Trens de passageiros circulavam pelos dois ramais isolados um do outro desde o início. Bastante próximas, Flores e Barra foram unidas e em 1953 a linha já funcionava em toda a sua extensão. Por ela andava o "Trem da Grota", extinto em 1977. O próprio ramal foi suprimido em 1984 (oficialmente, em 1994) em condições não muito bem explicadas, pois era uma variante que encurtava a linha Norte-Sul no País, além de evitar o gargalo do rio Paraguassu, em Cachoeira, na linha Sul. Hoje nada mais existe dessa linha a não algumas das antigas estações.

Estação original de Jacobina, anos 1920. Autor desconhecido

A ESTAÇÃO -  A estação de Jacobina foi inaugurada em 1920 como ponta de linha do ramal que saía de Senhor do Bonfim. Teve trens de passageiros até fevereiro de 1977. Porém, de acordo com Fabiana Machado da Silva, esta desativação deu-se em 1976, pelo menos na cidade de Jacobina. Havia linhas dos dois lados da estação, que surgia depois de uma grande curva da linha para atingi-la. Na estação havia um bar, oBar da Leste, que funcionava anexo ao prédio, "onde se tomava umas e outras, uma cerveja bem gelada enquanto se esperava a chegada do trem; às vezes havia música ao vivo, quando a namorada de algum seresteiro ia viajar ou estava chegando de férias: era sempre uma festa". "Como era gostoso o tempo em que ia aos domingos à estação esperar o trem que ia chegar; tempo este que hoje vai distante e não volta mais. Quanta saudade deixou a espera do trem aos domingos na estação, com um trem descendo e outro subindo de Jacobina. [...] A espera na estação, o encontro com a namorada, um aperto de mão, o piscar de olhos, tempo gostoso que já vai distante e que não volta mais, aos domingos ir à estação para despedir-se de alguém e às vezes para acompanhá-la até a próxima estação, sempre aos domingos, porque havia um trem descendo para Caém e outro subindo paraMiguel Calmon, que eram as próximas estações de Jacobina". Sabe-se que houve umaestação original (abaixo) e depois uma mais nova (ano de construção desconhecido, há também fotos abaixo). As duas conviveram até pelo menos 1970. Após o fechamento da linha na cidade, veio, infelizmente, a demolição. Em 1980, já estava em construção o prédio da UNEB no mesmo local das antigas estações, isto, antes mesmo da desativação oficial do trecho da RFFSA - embora o trem de passageiros já não passasse desde o início de 1977.

Estação de Jacobina, provavelmente anos 1970. Foto Tibor Jablonski, cedida por Eduardo Coelho

(Folha da Manhã, 29/12/1948)

Estação nova (esquerda) e velha (direita) de Jacobina, 1960. Foto Normando Lima

Fonte: Estacões Ferroviárias/Jacobina 24 Horas.

A Filarmônica 2 de Janeiro de Jacobina, com 138 anos de história, participa pela segunda vez do Festival de Filarmônicas do Recôncavo. Festival este que está na sua XIV edição.
Com um trabalho sério, competente e persistente que é desenvolvido pela Filarmônica 2 de Janeiro em Jacobina, com um grupo de 43 músicos na banda principal e uma escola com 78 alunos numa faixa etária de 13 anos de idade, decidimos por este trabalho em julgamento por especialistas e doutores da música para assim descobrir se estamos mesmo fazendo a coisa certa.
Resultado:
A Filarmônica sagrou-se campeã em 2013 pelo grupo B e na edição 2015/2016 realizado no último dia 30/01 na cidade de São Félix, Recôncavo Baiano, já pelo grupo A repetiu a mesma façanha, Campeã do XIV Festifir 2015/2016, juntamente com a Terpsicore Popular de Maragogipe, quando a comissão resolveu sagrar duas campeãs este ano, uma pelo aspecto técnico e outra pelo caráter expressivo.
Este é o motivo de aproveitar este canal para agradecer ao apoio da Prefeitura Municipal de Jacobina, a Jacobina Mineração (JMC), ao Café São Vicente, à Cerâmica Canabrava, à Vestes, Compusist Informática e Contabilidade Abreu, que contribuíram para que a Filarmônica chegasse à São Félix Recôncavo Baiano, onde realizou duas apresentações musicais, uma no dia 23/01 e outra em 30/01.
Agradecimentos também as Rádios Jacobina FM, Rádio Serrana, Rádio Jaraguar. Aos Sites Rota 324, Diário da Chapada e Augusto Urgente que estão sempre divulgando nossas ações.
Agradecemos ao empenho dos músicos que estão sempre dispostos a ensaiar a se doar pra dar o melhor de si para ter o melhor resultado.
A todos os nosso familiares que tem que conviver com a nossa ausência, quando estamos de serviço na Filarmônica.
Aos músicos Thiago Silva, Diego Rosa e Renato Santana que em todas as suas folgas da Faculdade e de seus trabalhos estão aqui nos ensinando e nos motivando.
Agradecemos a Helder Passinho Jr., que mesmo em seu período de férias vem aqui na Filarmônica passar ensinamentos e mostrar caminhos.
Agradecimento à Antônia e Rubens por toda a sua colaboração com a Filarmônica, sempre gratos a vocês.
Nossa produção composta por Nívia Sampaio, Antônio Silva e Alison Martins, que estão fazendo a melhor foto, gravando os áudios, cuidando sempre da Filarmônica, nos dando suporte para apresentar bem.
Agradecemos a nossa diretoria ao Manoel Souza e ao André Luiz, que tem se doado e não tem medido esforços para trabalhar em prol da Filarmônica e do Clube.
Finalmente agradecemos a todos que contribuíram direta ou indiretamente para nosso projeto.
Este ano de 2016 que para nós começa agora será de grandes realizações e trabalho duro.
Celso Santos –maestro

Tema recorrente no judiciário nacional diz respeito a obrigatoriedade ou não da Administração Pública nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto em concurso público ou processo seletivo simplificado. Existem dois posicionamentos. Um de que há direito líquido e certo a nomeação e outro de que o candidato teria apenas expectativa de direito. Este último foi o entendimento majoritário por muitos anos. Contudo, atualmente a grande maioria dos tribunais vem se posicionando em favor dos candidatos. Inclusive,  o Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o Estado do Mato Grosso do Sul questionava a sua obrigação em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas em edital de concurso público daquele Estado, no ano de 2011. Esta decisão foi o paradigma para a mudança de posicionamento ocorrida. E a meu ver é a mais acertada. A administração pública deve respeitar o edital, o qual inclusive está diretamente vinculada. Se previu a necessidade de vagas no serviço público, realizou dotação orçamentaria, tem a obrigação de nomear. O que lhe é devido é escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação. E só.

Outra situação é a dos candidatos aprovados no chamado cadastro de reserva. Nestes casos, a aprovação fora do número de vagas previstas no edital apenas gera expectativa de direito à nomeação, conforme os critérios de oportunidade e conveniência próprios da Administração Pública. E mais, a criação de novas vagas durante o prazo de validade de concurso também não gera, automaticamente, direito à nomeação dos candidatos aprovados em cadastro reserva, pois a Administração Pública continua a atuar conforme os critérios de conveniência e oportunidade, salvo se comprovados arbítrios ou preterições.

Também, não existirá direito líquido e certo a nomeação se houver sido alcançado o limite prudencial de dispêndios com folha de pessoal, assim declarado este fato pelos órgãos de controle interno e externo respectivos da Administração, tudo em razão do que dispõe o art. 22, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portanto, regra geral, o candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado, dentro do número de vagas previsto no edital, tem o direito líquido e certo a nomeação, salvo a ocorrência de situações fáticas posteriores que, devidamente comprovadas, impossibilitem a nomeação.

Alisson Fontes

Advogado

Ex-assessor do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal

Assessor Jurídico voluntário na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jacobina

Assessor Jurídico voluntário na Associação da Pessoa com Deficiência de Jacobina – APCD

Por Francisco Vital 

Jacobina e a mineração - Entre os anos de 1983 a 1989 aproveitando o bom momento do ouro, a mineração teve uma fase de grande expansão, investiu muito em pesquisa o que resultou no que hoje é sua principal área de produção, a mina de João belo. Esse crescimento também beneficiou muito os trabalhadores, foram construídos grandes prédios de concreto armado para escritórios substituindo os antigos galpões de madeira.

O gerente era pessoa muito popular, vivia praticamente no meio dos trabalhadores, conhecia todos, por nome, apelido e sabia onde morava, tinha um bom relacionamento com a turma até o dia que surgiu o sindicato dos mineiros de Jacobina, que deu seus primeiros sinais de vida logo após a mudança de governo em 1985 com uma longa greve e que só teve seu término com a morte do presidente eleito Tancredo Neves.

O sindicato não foi uma boa opção para os trabalhadores, a empresa reagiu, se mecanizou e demitiu praticamente 100% de marteleteiros e ajudantes e as conquistas foram próximas de Zero. Nessa fase de crescimento ela também construiu um grande refeitório muito bem equipado que sob o comando de uma nutricionista melhorou em muito a alimentação dos trabalhadores.

Amanhã e continuo com a terceira e ultima parte.

Francisco Vital é comerciante e ex-funcionário da Morro Velho

Por Francisco Vital

Era assim que se chamava quando aqui cheguei em 1983 e logo passou a ser chamada de JMC, Jacobina Mineração e Comércio. Era uma grande empresa, ela e as empreiteiras formavam um contingente de mais de 2.000 empregado, a frota de ônibus era imensa. Da região tinha poucos profissionais, vinham quase todos do Rio grande do Norte, me refiro ao pessoal do subsolo. As tardes, na volta do trabalho, Jacobina ficava praticamente toda azul, era a cor da roupa dos trabalhadores, os homens nos bares, falavam do trabalho do dia e contavam suas mentiras e vantagens, as esposas em supermercados e boutiques, o comércio rodava, girava como catavento. O ouro era mais farto, o teor era bem maior e o uso da gravidade no transporte do minério baixava muito os custos.A falta de mão de obra da região fez com que a empresa criasse um centro de treinamento para o pessoal do subsolo e assim, muita gente foi treinada criando aqui, na região uma cultura mineira. O quadro técnico era praticamente 100% potiguar, sem um bom quadro técnico é praticamente impossível "tocar" uma mineração do porte dessa existente em Jacobina. Seu quadro técnico era invejável e objeto de desejo de outras empresas e aqui eu não posso negar, ela pagava altos salários pra essa turma. Os tecnicos, praticamente todos, foram recrutados pelo próprio gerente e depois diretor. Amanhã falarei mais sobre a mina e sua importância em nossa cidade.

Francisco Vital é comerciante e ex-funcionário da Morro Velho. 

 Dr. George Brito, médico ortopedista

A coluna Saúde em Foco entrevista nesta edição o médico ortopedista Dr. George Brito, que fala sobre fratura exposta e os cuidados para uma boa recuperação.

Segundo Dr. George, “a fratura é a ruptura de ossos, ou seja, quando acontece uma perda da continuidade óssea. Após um traumatismo, o osso se divide em dois ou mais fragmentos”.

Para saber mais sobre este tema, tivemos uma conversa esclarecedora e o médico falou quais os cuidados e tratamentos para que o paciente possa ter uma breve recuperação e boa qualidade de vida, após a fratura exposta.

Graduado em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP/2006), Dr. George Brito fez Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia no HUPES/UFBA. Ele também é membro titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), membro da AO Trauma, preceptor de trauma ortopédico na Residência Médica do Hospital Manoel Victorino e no Hospital Eládio Lasserre e Atualização em Reconstrução e Alongamento Ósseo pelo IOT/USP/CEGOM. Atualmente é Diretor Médico do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS) e atende na unidade como ortopedista de segunda a quarta-feira.

 A seguir, as perguntas mais comuns e o que o médico fala a respeito:

Saúde em Foco – O senso comum tem como fratura exposta aquela que rompe ou atravessa a pele. Estamos certos? Caso contrário, qual a definição exata de fratura exposta? 
Dr. George Brito –  A definição de fratura exposta é mais abrangente. Segundo Rockwood (2010) é toda fratura que possui uma solução de continuidade de seu foco e de seu hematoma com o meio externo. Exemplo: não é necessário visualizar o "osso" para que seja fratura exposta. Por isso, qualquer ferimento num membro fraturado tem que ser suspeitado!

Saúde em Foco – Muitos acidentes, mais graves, acabam em fratura exposta. Como devemos agir em um caso como esse?
Dr. George Brito –  No ambiente pré-hospitalar a primeira coisa a fazer é entrar em contato com o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), não manipular o ferimento, improvisar imobilizações e, quando necessário, fazer curativo compressivo. No atendimento hospitalar a equipe médica segue o protocolo de atendimento para o Politraumatizado segundo o ATLS (Advanced Trauma Life Support).

Saúde em Foco – Isto significa que os primeiros socorros em um paciente com fratura exposta podem determinar a sua qualidade de vida após o tratamento?
Dr. George Brito – Com certeza! A abordagem inicial tem uma relevante diferença no resultado final do tratamento. Pacientes abordados e tratados de forma correta melhoram os índices de qualidade de vida e retornam às suas atividades de forma mais rápida e sem sequelas.

Saúde em Foco – O que fazer quando a fratura está sangrando intensamente?
Dr. George Brito – A primeira coisa a ser feita no ambiente pré-hospitalar é a realização de um curativo compressivo, se possível com material estéril. Caso não tenha o material, como na maioria das vezes, utilize uma toalha, pano ou camisa, desde que limpos, para comprimir o sangramento. Nunca coloque nenhum tipo de produto no ferimento.

Saúde em Foco – Sabemos que no intuito de ajudar, muitos acabam realizando ações/manobras incorretas. Sendo assim, o que não fazer no caso de uma fratura exposta?
Dr. George Brito – Devemos sempre buscar uma equipe treinada para o tratamento adequado, ligar pro SAMU 192 e, caso não tenha essa opção, encaminhar o paciente para a unidade de saúde mais próxima. Nunca manipular a fratura; jamais tentar "colocar no lugar". Manobras como essas podem contaminar ainda mais o ferimento e/ou lesionar estruturas neurovasculares.

Saúde em Foco – A Regulação do Estado tem demorado no atendimento aos pacientes que necessitam de UTI ou de cirurgias de especialidades, entre elas as ortopédicas. Qual o tempo máximo para a realização de um procedimento cirúrgico, sem que o paciente tenha sequelas?
Dr. George Brito – Existem mais pacientes do que leitos disponíveis. Isso inviabiliza o tratamento ideal... Coloca a Saúde pública em cheque. Fraturas expostas são consideradas Emergências e deveriam ser abordadas inicialmente em até seis horas. Estudos recentes mostram maior flexibilidade, estendendo para até 24 horas. As fraturas fechadas no geral não precisam de uma abordagem tão rápida e cada caso tem que ser avaliado de forma individual. A ideia do Sistema de Regulação é excelente, porém não funciona de forma satisfatória.

Saúde em Foco – Existe algum membro ou osso específico em que a fratura se torna mais grave? 
Dr. George Brito – Sim! As fraturas de bacia, coluna e fêmur são consideradas mais graves do ponto de vista de mortalidade, principalmente quando associadas a traumas de alta energia e assim colocam o paciente em risco iminente de morte. Quanto às sequelas, vale lembrar das complicações das fraturas articulares (pilão, platô, calcâneo, úmero proximal...).

Saúde em Foco – Em que caso há recomendação para o paciente usar o fixador externo ou a haste? Este tipo de tratamento é pago pelo SUS?
Dr. George Brito – Os tratamento das fraturas expostas evoluíram com o tempo e, de forma crucial, obtiveram avanços durante as Guerras. Atualmente os fixadores externos têm indicação principal no que chamamos "Controle de Danos", nesse caso um método provisório. Pode também ser utilizado para o tratamento definitivo, para alongamento e correção de deformidades através do método de Ilizarov. As hastes intramedulares bloqueadas são dispositivos considerados "padrão ouro" para o tratamento das fraturas de tíbia (perna) e do fêmur (coxa), sendo o método para tratamento definitivo. Ambos os dispositivos são pagos pelo SUS, contudo existem materiais com tecnologia superior não disponíveis na rede SUS.

Saúde em Foco – Por fim, que atitude do paciente pode comprometer o tratamento? 
Dr. George Brito –  O paciente e os familiares são coautores do sucesso na cirurgia ortopédica.  Alimentação inadequada, ingerir bebidas alcoólicas e/ou quaisquer tipos de drogas ilícitas, fumar, mal-cuidado de higiene, ausência de fisioterapia precoce, não usar as medicações prescritas... Estas ações comprometem o tratamento e a qualidade de vida do paciente!

NOTA: As informações existentes nesta coluna não pretendem substituir a consulta médica. Em caso de algum sintomas tratados na entrevista, procure sempre uma avaliação com um médico da sua confiança.
Comunicação do HMATS

Por Angel Rosa

Duas ações na história de Jacobina são separados por imenso abismo. Uma, o largo e generoso gesto de Antonio Teixeira Sobrinho ao deixar o hospital como doação à população; outra, a mesquinhez de alguns edis jacobinenses em negar autorização de doação de determinado pedaço de terra que serviria à faculdade  gestora do curso de Medicina, na cidade.

Se houvera o homem simples Teixeira Sobrinho se deixado apequenar pelo pérfido sentimento da mesquinhez, quantas vidas teriam sido ceifadas nos últimos setenta anos. Quantas feridas não cicatrizadas, quantas dores não amenizadas, quantos pobres deixariam de obter atendimento médico condizente a sua necessidade. Quanta gente desamparada.

A sovinice de se colocar metro em discussão de tamanha significância para o povo jacobinense e de toda região, baseia-se no fato do interesse político. Este se sobrepõe ao interesse público.

A política de Jacobina ainda se guia pelos famosos caciques que, para seu bem individual e inefável gozo pessoal, manipulam a população em grupos estéreis ao progresso, mas eficientes quanto ao interesse particular.

Assim é que, mesmo que a iniciativa seja benéfica, veremos a ação deletéria e interesseira de grupos que, no afã de destruir o rival, estupram o interesse da coletividade.

A alegação dos três vereadores é a do bom uso do patrimônio público. Mas vê-se claramente que movem-se baseados na proximidade das eleições e no suposto benefício que a instalação do curso de Medicina traria para o atual prefeito, o que facilitaria uma possível reeleição do mesmo.

E nesta guerrinha inócua o tempo se esvai. Bem como a paciência da população.

É fácil ver que o povo quer a doação. Mas três vereadores insistem em não autorizá-la, sob argumentos os mais inverossímeis. Também inverossímeis o são os argumentos dos vereadores da situação, que não explicam ser necessária (ou não) a tal maioria que o governo municipal tem na Câmara.

O que vale é a guerra de grupos. A política de grupos. A orgia político-grupal, atitude que aumenta a sensação de desamparo da maioria da população, que gostaria de ter governos, executivos, legisladores de pensamento, digamos, mais universal.

Afinal o Carcará já não mais “pega, mata e come”. Assim, não se faz necessário também hastear a Bandeira Branca.

Cresçamos, gente.

Angel Rosa é radialista

Recebendo uma revista muito colorida da prefeitura de Jacobina, me veio logo uma lembrança. No início do governo Rui, correu pela cidade um boato rezando que o prefeito tinha contratado uma clínica médica para receber os pacientes de Jacobina. Por essa época eu tive uma gripe muito forte e como não conseguia dormir, altas horas, fui ao HATS, logo fui atendido e a médica me ofereceu uma viagem a Feira de Santana, era tudo grátis, por conta da prefeitura, me deu uns papéis, assinei, carimbei e de madrugada viajei com mais cinco num carro alugado pela prefeitura. Um carro novo. Chegando em feira, eu pensei que íamos todos pra uma clínica, kkkkk, puro engano; o carro começou a andar pelos subúrbios da cidade procurando PSF onde nossas consultas seriam feitas,kkkkkk, foi um desatre, ninguém foi atendido, no primeiro o médico tinha faltado, no segundo a consulta não tinha sido marcada, no terceiro, o médico estava de férias e por aí foi. No meu caso me levaram para o Hospital Clériston Andrade, minha consulta seria exatamente as 12:00 h. Humilde, como qualquer usuário do sistema SUS, fiz minha ficha e me sentei a espera do médico Pneumologista. Baratas corriam pelo salão, a sujeira era de fazer vergonha, baratas mortas e vivas estavam a espera do cliente logo na chegada, no portão da rua, as atendentes, despreparadas e mal educadas, o médico que tinha horário pra 12:00 h, chegou quase 16:00 h, o carro já queria voltar, peguei meus papéis, depois de uma longa discussão e vim embora. kkkkkkkk, nesse dia ninguém foi atendido e eu fiquei sabendo que não existia clínica nenhuma, Foi apenas um boato.

Vital é comerciante em Jacobina 

Onde estão aqueles escolhidos pelo voto ou indicados por autoridades com a responsabilidade de trazer para o povo a alegria o conforto e a dignidade? É para isso que se elegem dirigentes. O homem é um ser essencialmente gregário, precisa de seu semelhante para viver feliz, cabe a cada um sua parte na comunidade ou sociedade usando sua inteligência, trabalho e sensibilidade para fazer de sua cidade um lugar bom e agradável de se viver, como o ambiente harmônico e feliz que sonha para o seu lar. Moradia é um direito básico do cidadão que tem os impostos arrancados de seus estômagos no cumprimento daquilo que é chamado de pacto social, ou seja, dou o meu dinheiro e o governo me retorna em forma de benefício, mas ele não chega e quando vem, vem em formas humilhantes. A lei que defende os direitos do consumidor e o surgimento de órgãos de proteção ao consumidor como Procon e outros deu condições para que os cidadãos fizessem valer, na prática seus direitos de reivindicação, adquirindo noções de cidadão e cidadania. É, parece que a república ainda não se livrou da monarquia, o Hino da Proclamação da República que diz: "Liberdade ! Liberdade! abre as asas sobre nós! Das lutas na tempestade dá que ouçamos tua voz! Esse Hino ainda não aconteceu nas populações menos favorecidas.

Vital é comerciante em Jacobina

Temos discutido em Jacobina/Ba o Plano Municipal de Educação – PME para os próximos dez anos. Os temas que mais suscitaram o debate fora, a diversidade sexual e a ideologia de gênero. A discussão sobre a diversidade sexual e a ideologia de gênero é de fundamental importância numa sociedade tão pluralista como a nossa. E, a meu ver, não há melhor local para esta discussão do que na escola. Heterogeneidade, diferença, diversidade são algumas das expressões mais usadas nos últimos tempos no discurso acadêmico e nos movimentos sociais para fomentar tal debate. Diversidade sexual e de gênero também têm sido temas constantes na mídia, trazido por meio das novelas, do cinema, da publicidade, etc. O que certamente tem forçado o debate sobre o tema. No mundo jurídico, o inciso IV do art. 3º da Constituição Federal estabelece que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No entanto, qualquer proposta de discussão do tema, principalmente nas escolas, costuma ser entendida como uma intervenção estatal indevida na educação de crianças e adolescentes. O entendimento das pessoas que defendem este posicionamento é o de que a orientação sexual nessas faixas etárias é uma tarefa doméstica, não estatal. Ou seja, as pessoas, entidades, etc. que argumentam nesse sentido costumam levantar a bandeira segundo a qual a atividade estatal nesse âmbito é uma atividade paternalista, que vai de encontro à autonomia de pais e mães em definir o que seja melhor para a educação sexual dos seus filhos. De modo que para parte da população é função do pai e da mãe da criança e do adolescente educá-la no que tangue a sua orientação sexual. Neste sentido, não é ocupação do Estado se “intrometer” nessa parte da educação das crianças e adolescentes. Ocorre que, devemos compreender que essa é uma premissa falaciosa. E isto é mais do que evidente. E mais’’’, se algum dia já foi verdadeira, deixou de o ser a partir do momento em que se instituiu a educação básica obrigatória para todos. O Art. art. 208, I, da Constituição consagrada o dever do Estado com a educação básica obrigatória o que é, em boa medida, uma rejeição da premissa de que a educação das crianças e adolescentes é uma tarefa exclusiva da família e que deve ficar a cargo apenas desta. Quando se permite a discussão do tema nas escolas, não se restringe, com isso, a liberdade que as famílias têm de definir a linha de orientação sexual que irão defender e propor aos seus filhos e filhas. Se alguns pais e mães entendem que devem defender a orientação heterossexual, esta é uma liberdade que permanece intacta. E ela permanece intacta mesmo que a escola diga o contrário. Como se mostrou acima, a liberdade familiar permanece inalterada, não importa se o Estado se esforça ou não em informar o contrário. O paternalismo moderado não é, portanto, incompatível com a autonomia dos indivíduos para definir suas preferências. Ainda que ele possa se basear no fomento de uma determinada ideologia, não exclui, em nenhum momento, a possibilidade de os indivíduos decidirem pela ideologia contrária. A incompatibilidade com a liberdade individual só surge nos casos em que a ação estatal veda condutas ou impõe sanções para comportamentos diversos. O que não é o caso. Ressalto que isto não quer dizer que defendo que a partir deste momento em todos os colégios meninos e meninas usem os mesmos banheiros, mas tão somente que o assunto seja discutido. Lembrando, inclusive, que a questão de gênero não se restringe a relações homo ou heteroafetivas, mas abrangem as relações de gênero, o papel do homem e da mulher na sociedade, as discriminações ou papeis sociais que se atribui a cada categoria de gênero existente. Não nos esqueçamos que os pais também são agentes na escola e devem participar de todas as discussões que ali são proporcionadas. De igual forma, não devemos olvidar que a Constituição Federal garante a qualquer pessoa, o direito fundamental à orientação sexual, havendo proclamado, por isso mesmo, a plena legitimidade ético-jurídica da união homoafetiva como entidade familiar, atribuindo-lhe, em consequência, verdadeiro estatuto de cidadania.

Portanto, sou a favor da inclusão no Plano Municipal de Educação da Temática da Diversidade Sexual e Ideologia de gênero.

Alisson Fontes

Advogado

Ex-assessor do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal

Assessor Jurídico voluntário na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jacobina

Assessor Jurídico voluntário na Associação da Pessoa com Deficiência de Jacobina – APCD

Nossas pracinhas que em tempos pretéritos, nem tão pretéritos assim, eram pontos de encontros de famílias e ali se contavam as novidades e se previam o porvir. Nossas pracinhas que antes eram encontros de jovens paquerando, trocando olhares que diziam tudo o que o coração sentia e a boca não tinha coragem de falar, onde crianças brincavam com carrinhos de rolimã , de bola de gude, de mãos para o alto....

Nossas pracinhas hoje vivem outra realidade, esquecidas e abandonadas pelo poder público, as famílias desapareceram e logo quando a boca da noite sai pra engolir o sol e as pessoas na escuridão viram silhueta, ao longe despida, mirando no céu, algo muito estranho começa a acontecer: um fósforo se acende na escuridão e logo, outro e mais outro e mais um e aqueles jovens que antes vinham paquerar, trocar olhares com a mulher amada, não, não vem mais, descobriram outro prazer, e os foguinhos vão se multiplicando como vaga-lumes nas noites dos jardins. Triste destino foi reservado as nossas pracinhas de bairros.

Vital é comerciante em Jacobina

Já a algum tempo não ia a igreja. Fui hoje. A ocasião era a missa de sétimo dia de nossa Anizia. A sensação de estar naquele local é revigorante, como também o é quando vou a igreja evangélica. Para mim, a comunhão de tantas pessoas juntas, supera a ideologia de cada um sobre o que é certo ou errado com relação as liturgias. Nosso Deus é um só, pelo menos é como entendo. Na atualidade, vejo a ausência da crença em algo maior do que nós crescer assustadoramente. E com ela o aumento da violência. Hoje, "não temos tempo" para refletir sobre nossas ações, tampouco para falarmos com Deus, para quem acredita Nele, infelizmente. Na faculdade estudei ciência da religião. Tivemos uma visão geral da teoria da religião, com um pouquinho de aprofundamento na católica, tendo em vista que tratava-se da Universidade Católica de Brasília - UCB. Foi muito proveitoso. Mas não lembro de ter esta matéria na escola. O que vejo como uma necessidade hoje. Informo a todos que tramita no Supremo Tribunal Federal - STF, uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador Geral da República em que o tema em discussão é a natureza do ensino religioso nas escolas públicas. Existem, em princípio, duas posições sobre o tema. A primeira defende a possibilidade de que este ensino seja confessional e, consequentemente, ligado a uma determinada religião e ministrado por representantes desta religião, seja um padre, um pastor, etc. A posição contraposta é a de que o ensino religioso nas escolas públicas não pode ser confessional, não pode ser ligado a uma religião, deve ser um ensino de natureza histórica e de natureza doutrinária. Defendo a primeira posição no sentido de que todas as religiões possam adentrar no meio escolar. Principalmente, envolvendo as famílias dos alunos. E também defendo a posição do s alunos que não queiram participar de nenhuma aula, por não acreditarem em nenhuma delas. Estamos tão próximos e tão longe uns dos outros hoje, que o estudo de uma religião, seja qual for, pode nos tornar pessoas melhores. Como foi me dito por uma amiga hoje, foram sabias as palavras da Madre Teresa de Calcutá ao dizer "Veja você que, no final das contas, é entre você e Deus. Nunca foi entre você e as outras pessoas".

Alisson Fontes

Advogado

Ex-assessor do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal

Assessor Jurídico voluntário na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jacobina/Ba 

Por Manuela Brandão Paes

E minha lembrança mais remota de Jacobina é de uma imensa escuridão. Escuridão que contrasta com tanta luz que provém de seu povo, com o brilho de seu ouro, com a claridade que surge em cada casa, milimetricamente, disposta ao redor de serras que mais parecem um “berço natural” a proteger seus filhos.

Escuridão sim!

Escuridão do mais profundo fundo do guarda-roupa de minha avó Diva. A época era a primeira metade da década de 80. Ali, escondida e silente, estava uma menininha temerosa de ser descoberta, cujo acontecimento ensejaria seu retorno para Salvador, cidade em que seu pai terminava a faculdade de medicina. A partir de então tenho guardadas todas as minhas memórias em Jacobina, memórias de Jacobina: minha casa, minha identidade!!!

Acredito que as histórias que vivi são muito parecidas com as que viveram os “Joãos”, “Marias”, “Antônios”, “Josés”, e outras tantas “Manuelas”. Histórias de amor por nossa casa. Histórias que contam parte do que vivemos, portanto, parte do que somos. Mas aquela menininha tem muito para contar porque ela viveu períodos de muitos valores e aprendizados, mais do que, talvez, e muito lamentavelmente, venha o meu filho a viver!

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“A recordação vai estar com ela (sic) aonde for;

A recordação vai estar pra sempre aonde eu for” (Kaoma) e....

 “Isso é bom, bom, bom;

Isso é legal, legal;

está fervendo, fervendo;

isso é bonito, bonito” (Ui pitchi pitchi).

“Chorando se foi” de Kaoma e “Ui pitchi pitchi” eram uns dos “hits” do momento, e lá estava aquela menininha, ansiosa no comício de seu avô e “Tio Vavá” na Serrinha, acompanhando, de baixo do palco, atenciosamente todos os discursos. Ahhh quanta vontade tinha ela de que parassem de falar logo “tanta coisa sem sentido” para poder dançar lambada, eram tantos dias prévios ensaiando!!!! Mas não parava por aí. Ela viu a inauguração do Hospital Municipal do Junco, ali brincando com uma dezena de crianças, depois o viria funcionar! É isso não é? Enquanto essa pequena viu a abertura de um hospital vimos o triste fechamento de outro! Assim sem explicação! Em realidade até ousam ensaiar uma explicação mas ela é tão irracional até para os mais irracionais dos homens! Irracional é o termo. Segundo um dicionário qualquer irracional é o que “não pertence ao domínio da razão”, “nem provém do raciocínio”, “que contraria a clareza mental, o bom senso ou o julgamento preclaro”. Escolher um hospital como alvo de toda vindita política sendo ciente de que isso afetará diretamente os bens jurídicos mais importantes das pessoas – vida e saúde – ademais de desempregar diversos pais e mães de família é ato moralmente repreensível e inaceitável, conduta enferma. Vejam aí a falta que um hospital faz?

Não saberia estabelecer uma ordem cronológica, todavia, estava ela na companhia de seu avô Manoel e “Goi” olhando as obras da Barragem do Itapicuruzinho. Ia ao Mutirão “ver” o andamento da construção das casas, acompanhava seu avô em eventos no Ginásio de Esportes, domingo (creio) pela manhã no Tiro de Guerra, desfilava também no “7 de setembro”, fardada!!! Tinha importantes compromissos ao lado de seus amigos que junto a ela viam e comentavam as peripécias da “Esquadrilha da Fumaça”, “ajudava” a divulgar seu Município e suas riquezas (alho, doce da Caatinga do Moura, artesanatos feitos de pedras naturais, etc.) na “Feira do Interior” em Salvador. Não perdia uma Micareta ao lado de seu avô, ainda que muito sono tivesse, mas queria ver a “Banda Reflexus” ou “Asa de Águia” tocar. Enfim, ela tem um “sem-fim” de lembranças para contar, de uma época cheia de acontecimentos, mas deixemos toda essa nostalgia para outra oportunidade. O fato é que a vida lhe permitia unir duas coisas que ela tanto amava: seu avô e a traquinagem pertinente a toda criança. Digo “amava” porque esta última se foi com a chegada da maturidade.

Diria eu que naqueles idos tempos a política começava a surgir na minha vida, digo melhor, naquela época, ainda que não me desse conta nascia em mim uma consciência política, verdadeira certeza da “função social” inerente a cada cidadão e de que é preciso descobri-la o quanto antes e exercê-la para o bem de todos.

A diferença de mim, aquela menininha via homens serem conduzidos ou indicados ao poder PELO POVO. Alcançavam esse “status” por mérito próprio, após muitos anos de serviços prestados e reconhecidos à nossa sociedade. Pessoas nobres, ainda que desprovidos de qualquer título de nobreza, poderia citar Adelço Mota, Ângelo Brandão, Carlos Daltro, Florisvaldo Barberino, Francisco Rocha Pires, Fernando Daltro, Flávio Mesquita, Gilberto Miranda, José Prado Alves, Lenivalter Dias, Leopoldo Passos, Manoel Ignácio, Marcos Marcelino, Orlando Oliveira e Valdice Castro (1. Optei por mencioná-los em ordem alfabética. 2. Excluí os pronomes de tratamento por julgar que a grandiosidade de cada um deles torna dispensável seu uso). Em total paradoxo com o passado o que vemos atualmente é a prática corrente da utilização de uma “figura de linguagem” denominada “eufemismo”. Explico. Para não dizer “EU quero ser candidato” o suposto candidato, de forma suave e polida, diz “estou colocando meu nome à disposição”. Bom, que posso dizer? Os tempos mudaram né? Nosso Município conheceu tantos agentes públicos que exerceram seus cargos como múnus público como de fato deve ser e não como profissão. Tempos que não voltam!

Mas, protagonizando todo o furor da política, movimentando seus inúmeros e bem conscientes adeptos, estavam “Jacus” e “Carcarás”. Seu grupo perdia? A única certeza que se tinha é que você iria amargar e amargurar feito um “jacu baleado” ou, sei lá, um “carcará destroçado” durante quatro anos. Perdíamos sim! Mas “caíamos” com hombridade! Ahhh tempos hodiernos que “em nome da governabilidade e do desenvolvimento do Município” (???) vê seus “grandes homens” (Estudos indicam que os brasileiros estão ficando mais altos. “A geração atual é maior do que a dos pais e avós”) “mudar de lado”, “capar o gato”, “vazar” tão logo se comprove a derrocada do seu grupo e do seu candidato. Não se espera muito mais, vai na “cara dura mesmo”, ao final da apuração dos votos, ou seja, no mesmo dia das eleições cada um já segue para sua nova colocação, junto com suas novas ideologias e afinidades, obviamente levando consigo a pecha que lhe corresponde! Ahhh como ficamos mais rápidos.

Não era comum a utilização da “máquina pública” a serviço de poucos. O poder público atendia sim a muitos. Em Jacobina não se via fechar hospital (e qual é mesmo a explicação?). Emissoras de radio não precisavam ser contratadas para divulgar obras, porque se construídas elas estavam ali e o cidadão via sem que precisasse alguém ser pago para falar. Tampouco era necessário “ler” para crer porque se via. Devemos entender que a suficiência de um governo deve ser aferida pelo grau de satisfação de seu povo e não por “pesquisas”, opiniões custosas aos cofres públicos ou simples outdoors chamativos espalhados pelas ruas e avenidas.

Às vezes eu me pergunto: como chegamos a isso? Onde nos perdemos? Onde estávamos que não vimos nossa cidade ir pouco a pouco perdendo a pujança que tinha, perdendo o posto de líder de toda uma região? Não sei responder! Sei que a cada período eleitoral que se avizinha surge a esperança de um novo “Salvador” para nossa cidade e nós, descrentes que andamos de todas as instituições do nosso país “embarcamos” nessa ideia de que agora será diferente. Não, não será assim! Infelizmente o caminho não é tão fácil! Ou passamos a nos movimentar mais como cidadãos, cobrando resultados, não tendo vergonha de debater sobre o que anda mal, resumindo... ou saímos de “cima do muro” e da nossa zona de conforto e assumimos a parte de responsabilidade social que nos cabe ou nos contentamos com o famoso parágrafo único do artigo 1° da Constituição Federal que diz que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Devo dizer, porém, que todo esse poder é basicamente exercido em um único dia somente a cada quatro anos.

Nessas eleições façamos diferente! Vamos conhecer a história de vida de cada pleiteante a representante popular; vamos buscar conhecer o que o qualifica para tal função, mas acima de tudo vamos fomentar ainda mais os debates de ideias e sobretudo de propostas (alguns já vêm sendo promovidos) para o nosso Município. E se bem você leitor possa, equivocadamente, pensar que é minimamente afetado pela “política”, o mesmo não podemos dizer de milhares de irmãos jacobinenses que dependem diretamente do quanto provido pelo Poder Público na esfera da saúde, educação, assistência social, etc. Lutemos por eles!

O certo é que Jacobina sempre será uma cidade de muitas possibilidades seja na prestação de serviços, seja na agricultura, pecuária, exploração de minérios, geração de energia eólica e turismo ainda tão incipiente todavia com muito potencial. Possui um povo de amabilidade e hospitalidade inigualáveis, portanto, caros amigos retomemos o bom caminho da nossa história para que as crianças de hoje tenham, como eu, um lindo passado para contar!!!!!

Manuela Brandão – uma jacobinense!

Calçadão: centro comercial de Jacobina 

O prefeito Dr. Carlos Pires Daltro, acertou no ponto "G" da comunidade de Jacobina quando construiu o calçadão, pronto, se fez a luz. Os comerciantes imediatamente reformaram e modernizaram suas lojas, hoje, o calçadão é praticamente o centro comercial de Jacobina e ponto de referência da cidade. 

Quando o prefeito faz, o povo corresponde. Santa cruz, antes era uma pacata cidade do Rio G. do Norte, o prefeito Luiz Antônio de Farias{o Tomba}, teve uma ideia simples, junto com o ministério do turismo e a Igreja Católica, construiu a maior estátua católica do mundo, Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade, hoje Santa Cruz tornou-se um dos principais centros do turismo religioso da região nordeste, são em média 100 ônibus e centenas de automóveis que visitam a cidade nos finais de semana.

Se o prefeito faz, o povo corresponde.

Abraços a minha amiga Elisângela Dantas.

Vital é comerciante em Jacobina

Por Valter Oliveira 

“Jacobina vai comemorar o seu bicentenário”. Com essa chamada, a edição de 18 de junho de 1922 do Correio do Sertão, jornal da vizinha cidade do Morro do Chapéu, anunciava a programação de festas que seriam realizadas em Jacobina nos dias 20 a 24 de junho daquele ano em comemoração à sua fundação. Entre as diversas atividades previstas foi inaugurada a primeira ponte de concreto da cidade, batizada de “24 de junho” pelo então intendente Francisco Rocha Pires. Naquela ocasião, o jornalista e historiador Afonso Costa esteve presente no evento como orador e representando o Instituto Histórico e Geográfico da Bahia.

Afinal, qual o significado do 24 de junho para o município e porque estariam celebrando os 200 anos uma vez que agora Jacobina estará festejando somente seus 135?

É preciso situar o leitor em algumas informações históricas do município.

Em 5 de agosto de 1720, o então rei de Portugal, D. João V, autorizou por meio de decreto ao vice-rei no Brasil, Vasco Fernandes César de Menezes, a instalação de uma vila no sertão de Jacobina. Como já existiam naquele vasto território missões colonizadoras, fazendas de gado e garimpos instalados, era preciso assegurar e ampliar ainda mais os domínios administrativos da Coroa. Daí a necessidade da implantação de uma vila naquelas terras. Através desse ato régio foi dado o passo oficial da criação do município de Jacobina.

Somente em 24 de junho, através de ato solene realizado e presidido pelo coronel Pedro Barbosa Leal, no sítio da missão do Sahy, no atual município de Senhor do Bonfim, em presença de moradores e autoridades daquela localidade e outras dos arredores, se instalou as bases para a futura vila a ser edificada em terreno localizado no atual município de Campo Formoso, onde já havia uma igreja de Santo Antônio e sede de antiga freguesia. 24 de junho foi, portanto, oficialmente a primeira data de instalação do município de Jacobina.

Mediante protestos por parte do poderoso sesmeiro Garcia d´Ávila, da Casa da Torre, dono de currais naquelas terras, bem como pela enorme distância dos garimpos existentes nas terras do arraial da missão do Bom Jesus, atual Jacobina, sua sede foi posteriormente transferida para onde hoje se encontra, no dia 5 de junho de 1724.

É preciso considerar algumas inforrmações antes que paire certa confusão em torno das noções de vila, cidade e município. O município era uma unidade administrativa dentro do Império Português representado pela Câmara Municipal. Acontece que tanto as vilas como as cidades possuíam suas Câmaras, ou seja, constituíam-se como sedes de seus municípios. As distinções entre elas podiam se resumir à quantidade populacional ali existentes. Jacobina somente foi elevada à categoria de cidade através de lei provincial em 28 de julho de 1880, mesma data em que Campo Formoso, antiga Jacobina Velha, fora elevada à categoria de vila, sendo emancipada do município de Senhor do Bonfim. Essa é a razão pela qual o município de Campo Formoso comemora seu aniversário nessa data e não em 30 de março, quando sua sede fôra elevada à categoria de cidade, em 1938.

Recordo que cerca de dois anos atrás fui instigado a promover uma discussão na cidade que motivasse uma reflexão em torno da data comemorativa do município. Convidei a professora Doracy Lemos, por entender que a mesma é conhecedora no assunto e ter sido responsável, em momento anterior, por tentar provocar essa reflexão na cidade. Por razões pessoais não se dispôs a me acompanhar mas assegurou seu apoio. Naquela ocasião, estive juntamente com o então presidente da Câmara de Vereadores, divulgando o assunto em duas emissoras de rádio e também na companhia do professor e geógrafo Fábio Carvalho, que desenvolveu estudos sobre a Câmara Municipal da vila de Jacobina e é um pesquisador do tema, quando explanamos conjuntamente na plenária da Câmara para os edis e público ali presentes. Aventamos a necessidade da formação de uma equipe de trabalho que pudesse, entre outras questões, fomentar campanha na sociedade local e apresentar dados de uma investigação histórica minunciosa que motivasse um repensar na data de celebração do município. Depois disso, por motivos pessoais que envolvia a conclusão de minha pesquisa de doutoramento, resolvi de minha parte postergar meu envolvimento para outra ocasião. Entretanto, novamente instigado, retormo a discussão.

Acredito, portanto, que há de se considerar que a escolha da natureza comemorativa deve ser uma decisão consciente e democrática da população local cujo preceito pode se pautar na criação da vila, ou seja, o nascimento do município, ou a elevação à categoria de cidade. Existem exemplo das duas naturezas em outros municípios aqui na Bahia, inclusive casos em que se corrigiu a data de aniversário através de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal. Em sendo a primeira opção, é preciso ter em mente que há três datas em questão: A primeira é 5 de agosto de 1720, com o decreto real que autorizou a criação da vila. Afonso Costa, por exemplo, considerava essa data mais representativa e aguardava o seu bicentenário em 1920. Entretanto, coube ao gestor Francisco Rocha Pires o fazer em 1922, escolhendo a data de sua primeira instalação, em 24 de junho de 1722. Por outro lado, por que não haveria de ser também 5 de junho, quando a vila efetivamente fôra instalada nas atuais terras? Em sendo a segunda opção, a data é a mesma que ora é lembrada. Entretanto, é preciso saber exatamente por quais razões o município passou a comemorar seu aniversário em 28 de julho. Teria sido por se aproximar de mais uma data simbólica com o centenário da cidade?

Saliento, por fim, que se tivermos disposição e boa vontade em promover esse debate estaremos tendo oportunidade de revisar a memória histórica do município. E se atentarmos bem, em breve Jacobina poderá se preparar para festejar seu tricentenário de fundação.

Prof.Valter G. S. de Oliveira (UNEB)

Doutor em História Social

Por Antonio Carlos Pereira Trindade

O advogado jacobinense José Coutinho Silva questionou a legitimação da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade)  proposta pela Prefeitura de Jacobina contra a Assembleia Legislativa da Bahia. Na ação, o Executivo Municipal pede a inconstitucionalidade da lei 13.366/2015, sancionada pelo governador Rui Costa, no dia 29 de junho, que atualiza os limites dos municípios de Caém, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Quixabeira, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.

“Me desculpe caro João Batista Ferreira, mas essa notícia só pode ser piada. Pelo que sei, a "ação direta de Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal são da competência originária do Supremo Tribunal Federal, conforme dispõe o art. 102, inciso I, letra "a", da Constituição Federal. Também, pelo que sei, prefeito nenhum, nem este que se imagina inteligente e culto, tem legitimação para propor a ação de inconstitucionalidade. Conforme dispõe o art. 103 da mesma Carta Magna, podem propor ação de inconstitucionalidade: I - o Presidente da República; II - a Mesa do Senado Federal; III - a Mesa da Câmara dos Deputados; IV - a Mesa da Assembleia Legislativa; V - o Governador do Estado; VI - o Procurador-Geral da Republica; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII -partido político com representação no Congresso Nacional; IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. E ainda mais, partido político, só por seu Diretório Federal, segundo a jurisprudência do STF. Assim, pelo que você está nos contando, é certo que Rui Macedo derrogou a Constituição Federal”, observou Coutinho.

O advogado jacobinense José Coutinho Silva questionou a legitimação da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade)  proposta pela Prefeito de Jacobina contra a Assembleia Legislativa da Bahia. Na ação, o Executivo Municipal pede a inconstitucionalidade da lei 13.366/2015, sancionada pelo governador Rui Costa, no dia 29 de junho, que atualiza os limites dos municípios de Caém, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Quixabeira, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova, antes de questionar a referida ação não atentou que dentro das limitações da Constituição Federal, os estados da federação possuem constituições próprias.

No Judiciário, as ações de controle da constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais e municipais é de competência do Tribunal de Justiça, perante o qual a ação direta de inconstitucionalidade é processada e julgada. A ação direta de inconstitucionalidade de lei estadual ou municipal que afrontar a CF deve ser proposta frente ao Supremo Tribunal Federal.

A Constituição do Estado da Bahia, em seu art. 134, XI, dispõe que "são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face desta Constituição: (...) VII – prefeito ou Mesa de Câmara Municipal. Tivesse o advogado jacobinense José Coutinho Silva atentado para o disposto no § 2º do art. 125 da Constituição Federal, combinado com o artigo 54 e seus incisos da Constituição do Estado da Bahia, iria perceber que a inconstitucionalidade da lei 13.366/2015, sancionada pelo governador Rui Costa, afronta a Constituição do Estado da Bahia, certamente o respeitável advogado teria outra posição jurídica. Vejamos os referidos dispositivos da Constituição do Estado da Bahia (http://www.legislabahia.ba.gov.br/):

Art. 54 - Lei complementar estadual disporá sobre a criação, incorporação, desmembramento e fusão de Municípios, estabelecendo os critérios e requisitos mínimos relativos a população, eleitorado, número de domicílios e renda, observadas as seguintes condições:

I - consulta prévia, através de plebiscito, às populações diretamente interessadas, com manifestação favorável da maioria absoluta dos respectivos eleitores;

II - início do processo, mediante representação dirigida à Assembléia Legislativa, subscrita por dez por cento dos eleitores das áreas interessadas, devidamente identificados;

III - garantia de que a criação do novo Município não acarretará prejuízo ao desenvolvimento sócio-econômico e ao processo de sustentação do Município de origem;

IV - criação de Município somente no período compreendido entre doze e seis meses anteriores às eleições gerais para Governador ou Prefeito;

(...)

Art. 134 - São partes legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo Estadual ou Municipal em face desta Constituição:

I - o Governador; 

II - a Mesa da Assembléia Legislativa;

III - o Procurador Geral da Justiça;

IV - o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil;

V - partido político com representação na Assembléia Legislativa;

VI - federação sindical e entidade de classe de âmbito estadual;

VII - Prefeito ou Mesa de Câmara Municipal;

Acredito que Rui Macedo foi inteligente, contudo as alegações do colega foram inépcias, improcedentes, desprovidas de fundamentação jurídica, apesar de ter citados vários artigos da Constituição Federal.

 

Jacobina, 20 de julho de 2015

Antonio Carlos Pereira Trindade

OAB-BA 11.131

Por Angel Rosa

O Governo Federal está implorando às empresas brasileiras para que  não demitam funcionários tal o tamanho da crise que bate à porta de brasileiros e brasileiras, como diria com voz fanhosa aquele ex-presidente maranhense em tempo pretérito um pouco parecido com o atual, devido a bagunça econômica.

Quer o governo atual que empresas não demitam mediante a oferta de uma compensação salarial aos funcionários. As empresas apenas reduziriam a carga horária.

Esse esforço nacional pela preservação do trabalho parece não encontrar eco em Jacobina, pelo menos entre os pupilos do senhor Melquinho Multa, tal a sanha desses indivíduos em criar dificuldades às pessoas que apenas querem tocar as suas vidas trabalhando decentemente.

Já relatei antes que fui multado um TRIBILHÃO de vezes pelos mais diversos motivos. Hoje, 21 de julho de 2015, o fui novamente, só que agora por estar parado em uma vaga de CARGA e DESCARGA, na rua Manoel Novais, com o caminhão de LED usado para veiculação publicitária.

E aqui explico a referência feita ao governo nacional na luta pela preservação do emprego. É que enquanto lá se quer manter, aqui um bando de estúpidos resolve por força de multa prejudicar o TRABALHO de quem quer apenas... TRABALHAR!

Beócios mantidos às expensas públicas para morder a mão que os alimenta. Como sabe a maioria, eu participei deste governo, participei antes na campanha, ainda o apoio, embora acredite que governos só valorizem apoios quando os perde. Quis sair do governo municipal, função que exercí na cadeira de Comunicação, por achar que não possuía perfil para a função, que exige um certo contorcionismo político e paciência que, definitivamente ,às vezes para meu desgosto, não possuo.

Apesar de saber que empreender no Brasil seja custoso, penoso, sofrido, carrego em mim a alma de empreendedor, ou pelo menos penso que carrego. Daí que dei, com muita dificuldade, seguimento a esse desejo. Adquirí o primeiro LED, em parcelas quase imperecíveis, e agora conseguí sob locação temporária um segundo, móvel, em cima de um caminhão.

Meu desejo? Trabalhar. Só trabalhar. Produzir. Só produzir. Não estou sendo um peso morto numa função pública para qual não sou talhado. Exercê-la apenas pelo salário me incomoda. E saí, para o bem de todos.

O que um empreendedor espera de qualquer governo não é nem ajuda, embora eu tenha (e agradeço) a publicidade da prefeitura nos telões. O empreendedor espera ansiosamente que, ao fazer qualquer investimento, vencendo as piores adversidades, sob inenarrável dificuldade, o governo apenas não o ATRAPALHE. Simples assim.

E eu não estou tendo essa sorte. Embora tendo o apoio do comércio local, de entidades do comércio, de empresários, embora obtendo encorajamento constante das pessoas, vejo, pasmo, que um membro do segundo ou terceiro escalão da prefeitura, o diretor de um órgão sem expressão, resolve me escolher para cristo, fato que apenas se explicaria pela deprimente característica desse diretor de se comportar COMO UM LEÃO DIANTE DE CORDEIROS E COMO CORDEIRO DIANTE DE LEÕES. Este jovem pero no mucho, é o mesmo que, quando precisa enviar ofício ao prefeito, o faz quase num cochicho, de forma submissa, pedindo licença para se dirigir à “augusta” presença do alcaide; ele é o mesmo jovem que teria supostamente feito uma senhora, que foi-lhe solicitar uma gentileza, chorar copiosamente, humilhada diante do “augusto” diretor de nariz empertigado. Estava presente um membro da mais estrita confiança do governo municipal, ao qual ele também teria se dirigido de forma grosseira.

É compreensível que ele não saiba quanto custa empreender num País que extorque a cada dia quem produz. Ele é pago para resolver o trânsito, mas o que fez? Uma maquiagem tosca nas ruas centrais da cidade. Como pode ser celebrado um rapaz que o grande feito foi ter espantado a confusão do trânsito das ruas centrais para ruas adjacentes? As ruas que beiram as principais avenidas têm trânsito indiano! Um exemplo? A rua São Salvador agora parece estrada vicinal, no sentido de que só passa um carro por vez, já que dos dois lados existe carros estacionados, carros que fogem como o diabo da cruz do pagamento de estacionamento no centro, criação do “jênio” do trânsito jacobinense. Os cruzamentos das ruas do centro que não possuem semáforos são uma confusão! Por que o tal “jênio” não se concentra na solução destes problemas?

Não, isso ele não quer, o que quer obsessivamente é cobrar e cobrar, multar e multar. Quer agora cobrar também de motos. Breve, talvez, de bicicletas, carroças, carros de mão, de transeuntes?

O guardinha hoje disse as pessoas revoltadas que estavam no local, que eu não poderia parar um CAMINHÃO numa vaga de CARGA e DESCARGA. Já me informei e me disseram que também não posso parar em vagas de carros pequenos. Paro onde, então?

É um CAMINHÃO , estúpido. E caminhões não levitam...

Angel Rosa é radialista